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11 de Dezembro de 2017

CNJ proíbe o registro de "polifamílias" em cartórios no Brasil

Lucas Domingues, Estudante de Direito
Publicado por Lucas Domingues
há 2 meses

Alvo de enorme discussão acadêmica, as chamadas "polifamílias", formadas pela união entre mais de duas pessoas (independente do sexo), encontraram recentemente um novo obstáculo no Brasil.

Segundo informações Ancelmo Gois, do O Globo, o Conselho Nacional de Justiça, através do Corregedor Nacional, Ministro João Otávio de Noronha, expediu a recomendação de que os cartórios do país não mais registrem as uniões poliafetivas.

Ao consultar o site do CNJ, ainda não encontrei o texto da Portaria mencionada, mas tendo em vista a última posição apontada pelo Conselho no ano passado, a decisão é uma surpresa, visto que se caminhava no sentido de se debater a matéria, de modo a se pensar numa regulamentação para a questão.

De toda forma, o tema é objeto de estudos na seara acadêmica, sendo alvo de inúmeros TCC's e teses, tendo inclusive alguns precedentes interessantes, como em Jundiaí-SP, e no Rio de Janeiro-RJ.

68 Comentários

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Retrocesso.
Três pessoas vivem juntas com a intenção de constituir família e o Estado não oferece proteção. A situação existe de fato e precisa ser tutelada pelo Estado.
O conceito arcaico de família mudou e infelizmente temos de nos submeter a imposição de conservadores. continuar lendo

E depois os "conservadores" também terão de bancar pensão para as duas, três ou quatro parceiras depois da morte do sultão, não é mesmo...!? Imposto no rabo dos outros é refresco...!

Fico ainda pensando, em outras situações jurídicas que exigem a outorga marital ou uxória...! No financiamento de um imóvel pela caixa, todas as "esposas" teriam de assinar o contrato de compra e venda?! E se uma recusar-se?!

Quer viver como um caçador nômade do período neolítico, não deve esperar proteção do Estado, essa invenção da Idade Moderna, mesmo não!! Quer romper com o pacto social da sociedade onde vive?! Então, vá viver em um sítio no meio do mato da maneira que bem entender...! continuar lendo

O conceito de família não mudou coisa nenhuma, uma minoria é que busca enfiar outro conceito em quem não aceita esse "novo formato" que só existe, a bem da verdade, para eles mesmos.

Não é imposição de ninguém, o nome disso é democracia, onde a maioria vence a minoria. Portanto, nós, como maioria que somos, é que não devemos ser forçados a engolir goela abaixo um conceito que poucos defendem e sustentam como sendo o correto. Ou o respeito à democracia só vale em questões pontuais?

No mais, esse "instituto" ainda possui muitas lacunas a serem deliberadas antes de ser colocado em prática e quem deve regulamentar isso é o legislativo, somente ele.

Chega do judiciário se arvorar das prerrogativas alheias. continuar lendo

Pelo visto os comentaristas do G1 invadiram o jusbrasil.
Vão estudar, se é que são realmente juristas. continuar lendo

E os comentaristas do Catraca Livre, lastimavelmente, parecem estar por todo lado, Leonardo Lemes. No entanto, continuam sendo a minoria...! continuar lendo

Leonardo, o que os comentaristas da EXAME, G1 e do filósofo astrólogo Olavo de Carvalho não entendem ainda é que, "a nível de proposta, cada um come o que gosta".

A minha família é feita da liberdade no afeto, mas quem quer família para se reproduzir como num galinheiro, num chiqueiro, também não vou questionar. Não compete a mim julgar. continuar lendo

Ainda bem que os comentaristas do Catraca Livre continuam a minoria. continuar lendo

Então Leite Neto, um mero "filosofo astrologo", sozinho, demoliu meio de seculo do monopólio intelectual da esquerda no Brasil. O cara fez uma verdadeira revolução de um homem só, de sua casa na Virginia. Isso, por si só, é muito impressionante e quase inacreditavel...! Enfim, o filosofo astrologo continua dando uma verdadeira surra nas Marilenas Chauís da vida. O segredo? Apenas um mínimo de lógica e sensatez...! Basta isso para jogar no rídiculo e no descredito a catadupa de baboseiras produzida pela militância de esquerda e suas lideranças insanas.

Além disso, eu realmente adoraria saber de onde você tirou a ideia absurda de que, em uma família, ou há afeto ou há reprodução...! Que o vínculo emocional que une famílias consangüineas inexiste ou é menor do que a que une a sua. Que o amor e o afeto não podem ser reforçadas pela hereditariedade, pela gestação, pela expectativa do parto, pelo cuidado intenso com o recém-nascido e pela amamentação.

E querendo ou não, campeão, você foi "reproduzido" por um homem e uma mulher. Por uma fêmea e um macho da sua espécie, seja lá qual seja. Igualzinho aos galináceos do galinheiro que você mencionou. Igualzinho aos porquinhos que você, estupidamente, tentou comparar com os seres humanos que permanecem vivendo de uma maneira desprezada e atacada por ti. continuar lendo

Nobres colegas, a vedação é legal, moral e justa, não há nenhum retrocesso na decisão. O nome desta prática chama-se poligamia, sendo habitual em 50 países, destaca-se entre eles, os países que adotam a liturgia do Islã, permitindo ao homem casar-se com até quatro mulheres, esta regra encontra-se estipulada no Alcorão livro sagrado dos muçulmanos. Na Europa há casos que foram gerados pela crescente onda da imigração muçulmana. O estranho de tudo isto é que esta prática esta caindo em desuso no mundo. Por outro lado, no Brasil vejo que alguns grupos há um bom tempo estão querendo inserir esta modalidade néscia no ordenamento jurídico pátrio. Acredito que não terá sucesso. No Brasil, tanto a poligamia e a bigamia são práticas ilegais.

A bíblia cristã silencia-se a este respeito, contudo, entendo que o Cristão deve se guiar pela doutrina de Jesus Cristo, onde não há leis e sim princípios éticos de amor ao próximo que não permitem esta prática poligâmica. Lamentavelmente, os valores morais estão se perdendo no tempo, estamos presenciando a insurgência de uma onda anárquica de mitigação dos valores morais. Ademais, a poligamia além de ser uma conduta indigna para ambos o sexos, quem a pratica, incorre em adultério do qual resulta em consequências legais em face do praticante, regra dos artigos: 1.556 e 1.572 e inciso: VI do artigo: 1.573 todos do C. Civil , podendo inclusive gerar direito de pleitear dano moral em face do libertino promíscuo adotante do poliamor.

É óbvio que não cabe ao Estado regular a vida intima do cidadão, contudo, o Estado tem o dever legal de zelar e preservar pela ordem social, estipulando qual será a conduta do cidadão no meio social. A poligamia no Brasil atenta contra a ordem social e moral. Não podemos olvidar, a vida em sociedade tem um preço que consiste na obediência da lei, tendo a finalidade de se permitir o respeito aos demais e aos limites impostos. Particularmente, reprovo esta prática de poligamia, adotá-la, consiste verdadeiramente em um retrocesso aos pretéritos tempos tribais, sendo hoje temerária a ordem social. Espero que o Brasil não adote esta moda espúria de convivência conjugal em nosso ordenamento jurídico pátrio. continuar lendo

@hoorpaar então quer dizer que pra você só existe família hétero para reprodução, "como num galinheiro" ou "num chiqueiro"?

Que piada... continuar lendo

David, perfeito seu comentário! continuar lendo

Euclides Araújo, só um esclareciemento: essas situações diferem bastante da poligamia como conhecida historicamente. Na poligamia "tradicional" um indivíduo (geralmente um homem) casa-se com varias mulheres, ao mesmo tempo ou no decorrer do tempo. Mas as mulheres não estão casadas umas com as outras. No caso discutido todos os indivíduos estariam "casados" uns com os outros. Ou seja, todos têm relações sexuais uns com os outros e inclusive em grupo. Na poligamia tradicional, especialmente na religiosa, isso é inadmissível. No mais, Reconheço o ataque à família tradicional como um ataque à cultura ocidental de raízes juidaico-cristãs e a tentativa de redefinir nossa sociedade e destruir a heteronormatividade. Porém, deixamos a porta escancarada para o "progresso" quando permitimos que o "inofensivo" casamento gay entrasse sob o pretexto de que o que as pessoas querem para si não impacta a sociedade e a vida privada dos demais.Casamento sempre teve dois fundamentos: o gênero e o número. Primeiro a união de um homem e uma mulher (gênero) e, em segundo lugar, a união entre 2 pessoas (número). Se o pilar gênero foi derrubado, quem seremos nós para impedir o que vem em seguida! Salve-se que puder!!! continuar lendo

Quando o David Vasconcelos diz: "E depois os"conservadores"também terão de bancar pensão para as duas, três ou quatro parceiras depois da morte do sultão, não é mesmo...!? Imposto no rabo dos outros é refresco...!", entendo que isso não tem nada a ver com impostos.

Até porque, se o indivíduo contribui para a previdência social ele é um contribuinte e os direitos que advêm dessa condição de contribuinte já fazem parte do projeto atuarial e financeiro, não implicando isso em aumento de imposto.

Há dias, ouvi uma expressão interessante: "Quem tem como ferramenta apenas um martelo, sempre acha que todo problema é prego." Não nos esqueçamos que o Estado é composto pela reunião de todos os cidadãos, cada um com direitos e deveres, e no final de tudo vigorará o princípio da solidariedade.

Ademais, o "pacto social" pressupõe harmonia, liberdade e independência entre todos. Da filosofia dos nativos norte americanos vem um ensinamento de grande valia: "Uma nação forte se mede pelo seu elemento mais fraco. Todos somos responsáveis." Assim precisamos refletir muito a respeito das novas possibilidades de relacionamento, não apenas sob o aspecto econômico ou financeiro, mas principalmente pela questão da dignidade da pessoa humana, E para tal compreensão, não apenas se pede mas se exige uma educação ampla e fora dos limites de qualquer crença, respeitando a liberdade de escolha e assumindo a responsabilidade pelas escolhas que se faz.

É como penso. continuar lendo

A situação existe de fato e precisa ser tutelada pelo Estado?
Que loucura é essa? Quer dizer que um fulano inventa uma moda e o Estado e a sociedade são obrigados a aceitar e aplaudir?
Isso sim é retrocesso!
Não existe nenhum conceito arcaico de família aqui meu caro, o que existe é uma verdadeira anarquia sendo instalada e as consequências disso serão terríveis para todos nós! Não se engane.
Lamentável esse tipo de pensamento. continuar lendo

Heloisa Durães, lamentável é sua falta de respeito com a felicidade alheia.
O atual conceito de familha que os fundamentalistas apoiam é arcaico sim, basta você ler obras jurídicas, basta estudar.
A sociedade não é obrigada a aplaudir, é obrigada a respeitar. Vocês se importam demais com que as pessoas fazem de suas vidas.
Um homem vive com duas mulheres, ou uma mulher vivem com dois homens, ou três homens ou três mulheres, constroem uma vida, juntam patrimônio em comum esforço aí só um deles terá direito? Vocês não entendem a lógica jurídica.

Casamento é um contrato, tem efeitos civis, aí vocês misturam com religião. Vão estudar "advogados" e "estudantes de direito". continuar lendo

Excelente, Lara Matos! Muito bem lembrado...! A poligamia dos mulçumanos, realmente, não tem nada a ver com esse "bacanal full time" que estão querendo que o Estado reconheça como mais um "arranjo familiar".

Seria "apenas" mais um tipo de "família", onde todo mundo trepa com todo mundo, sem exceção, onde existirão vàrios "pais" e várias "mães" e onde, após nascimento da prole, só será possível identificar a paternidade biologica dessa, a partir de um exame de DNA.

P.S. Repare que eu, intencionalmente, abusei do uso de aspas...! Apenas por ausência de um termo mais exato (e correto), usei palavras como "família", "pai" e "mãe"...! continuar lendo

@leonardolemes Para um advogado que aconselha que os outros devem estudar você me parece um tanto arbitrário em suas posições.

Ninguém aqui tem a obrigação de aceitar conceito diferente daquele que acredita ser o correto, seja ele modelado na bíblia e milenar fé cristã, ou não. A única obrigatoriedade aqui é a dos moderninhos aceitarem isso.

Ninguém tem inveja da felicidade alheia ou liga para o que os outros fazem de sua vida pessoal ou dentro de quatro paredes, o problema é quando isso se torna um problema não apenas da "polifamília" em questão mas que também quando afeta terceiros.
Como o judiciário vai decidir um caso de guarda, por exemplo, de duas mães afetivas da mesma criança? Como ficará o pagamento de pensão de dois homens que vivem com a mesma mulher? Como ficará o nome de registro de uma criança concebida em um lar com mais de um pai ou uma mãe?

São essas coisas que precisam ser discutidas antes de se colocar em prática um instituto que visa apenas regular as relações existentes em uma ínfima parcela da sociedade. Sim, ínfima, essa é a verdade, mas que nem por isso deve ser menosprezada. É uma pena que muitos dos que dizem lutar por esses direitos (não chegam nem a 5% da população mas sentem-sem no direito de querer impor o que acham correto aos demais 95%) desprezam o que pensam a maioria sob os argumentos de que "o que vocês fazem é arcaico porque nós entendemos assim e vocês são obrigados a concordarem com isso pois nós é que sabemos o que é correto", "inveja da felicidade alheia" e até "intromissão na vida alheia". Brilhantes argumentos, diga-se de passagem, certamente convenceu muitos aqui de que você está correto.

Mas, ao final de tudo, nós é que precisamos estudar. É cada uma que eu leio neste site... continuar lendo

Não tem nada a debater não, isso é uma afronta a legislação e a moral. Se fosse para viver de qualquer jeito, não precisava de legislação.
O princípio é monogâmico e heterosexual. continuar lendo

Heterossexual desde quando? Não há adoção de nenhuma tese heterossexualista no âmbito legislativo. O próprio Supremo já igualou a união homoafetiva como a heteroafetiva. continuar lendo

Se observar o ordenamento jurídico da década de 40 realmente era assim mas hoje esse entendimento "preconceituoso de que homoafetividade não constitui família já foi derrubada a bastante tempo tanto que não há que se falar em sexo e sim em gênero, a ordem jurídica brasileira deu um salto para o futuro nesse quesito.

Porém ainda sou um pouco conservador em relação a poligamia, ainda sim não considero família 1 homem com 5 mulheres ou vice versa, para mim família continua sendo entre 2 homens ou 2 mulheres ou 1 homem e 1 mulher. Opinião pessoal claro ninguém é obrigado a concordar comigo. continuar lendo

Excelente, Otoniel! querem fazer da bagunça, orgia e por aí vai, uma forma de família. nunca será! continuar lendo

@JansonMatos Heterossexual desde quando? Desde sempre, sendo que no nosso caso nossos Códigos Civis sempre falaram em casamento somente entre homem e mulher. O Supremo, como sempre, ultrapassou sua função judicante e na prática se transformou em legislador. continuar lendo

Para você, Otoniel,

Respeito muito os seus valores e o seu direito de viver de acordo com eles.
Mas não lhe cabe se considerar dono da verdade e que os seus valores têm que ser aclamados por toda a humanidade como verdades absolutas continuar lendo

Rafael Guimarães.
Nossos códigos são arcaicos e advindos de uma visão preconceituosa e conservadora do conceito de família.
A sociedade muda e o Direito deve seguir seu avanço, não apontar para onde ir.
Se nosso legislativo, cheio de canalhas conservadores que usam a própria dogmática religiosa como método de utilização para alcançar a "paz" social (e seu eleitorado cego, obviamente), o Supremo não pode se calar e permitir que os direitos fundamentais presentes na Constituição sejam violados por conta dessa visão precária. continuar lendo

@Jansonmatos Nosos Códigos são arcaicos? Um Código Civil de 2002 é arcaico? Você parte de uma premissa absolutamente equivocada, a que a mudança da sociedade é sempre para melhor, usando o critério do cronocentrismo. Sociedades mudam e tais mudanças podem ser também retrocessos e o abandono de toda racionalidade sobre a conformação de certos arranjos. Xingar as pessoas de “conservadoras” é algo que só passa pela cabeça de uma pessoa que não tem a mais remota ideia do que seja conservadorismo e seu papel na manutenção da sociedade como corpo funcional. O ódio ao conservadorismo é o resultado de doutrinação ideológica que é imposta a praticamente todos no meio acadêmico e no seu caso você chega ao ponto de fazer uma equivalência entre canalhice e conservadorismo. Curiosamente, você não percebe que é somente em ambiente conservador que tais mudanças vêm ocorrendo, me mostre um único país socialista e portanto avesso ao conservadorismo que permita este tipo de mudança no direito de família. O casamento em todas as sociedades da história foi um arranjo entre um homem e uma mulher porque este é o único arranjo que gera prole e que mantém tal prole com a possibilidade de identificar sua ascendência e demais parentescos com outros membros da sociedade. Uma vez que o STF, arvorando-se no papel de legislador e rasgando portanto a Constituição resolveu inovar positivamente, retirando a diferença de sexos como premissa para o casamento, então abriu-se a porta para a instauração da balbúrdia no direito de família. O casamento é baseado em três pilares: sexo, número e espécie. Duas pessoas se unem porque só existem dois sexos, sendo fundamental a união entre pessoas da mesma espécie. Retirado o pilar do sexo, retira-se imediatamente o pilar do número, consequência inevitável desta medida, por isso agora tantos querendo o reconhecimento do “poliamor”, já havendo em alguns países pessoas querendo obrigar o Estado ao reconhecimento do casamento entre pessoas e animais, como ocorreu no Canadá recentemente. Os arranjos, uma vez retirado o formato fundamental da família, passaram a ser os mais bizarros que a imaginação permite e o que pode ter qualquer formato é porque já não tem formato nenhum. Portanto, a instituição do casamento e a união estável passam a ter a forma e a configuração que as pessoas bem entenderem, o que na prática vai gerar uma impossibilidade absoluta de se regular abstratamente tais uniões e casamentos, dada a ausência prevista em lei para um formato fixo. É o reino do caos, o que você aplaude. continuar lendo

Janson Matos, leia o § 3º do artigo 226 da Constituição Federal e me diga qual é o conceito de família consagrado lá! Naquele dispositivo está escrito, expressamente, que é a união de um HOMEM e de uma MULHER...! A resolução do Joaquim não revoga ou altera o texto constitucional...! continuar lendo

O reconhecimento da união ou casamento poliafetivos deve se dar pela via do Legislativo, composto por representantes eleitos democraticamente pelo povo, e não pelo CNJ, que, embora desempenhe relevantíssima função, não tem legitimidade política para deliberar sobre a matéria, creio. continuar lendo

E cada dia mais liberalistas extremos querendo esmagar a ética, a moral e até mesmo a lógica da natureza.

estão pensando tanto e abrindo tanto a mente que o cérebro caiu, pensam tanto e esquecem que existe uma ordem natural que deve ser mantida por trás de tudo, primeiro vem a ordem biológica, depois o ser humano. continuar lendo

Certo, Senhor David.. É de fato "uma ordem natural". continuar lendo

Definiu! Eu nunca tinha pensado nisso, agora está explicado! O cérebro desses loucos caiu, só pode! continuar lendo